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Câmara dos Deputados

Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o Senado
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (25),...
Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...
Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate competências federativas na segurança pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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