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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette

A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirige...
Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l...
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
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Revelando SP chega a São José dos Campos com entrada gratuita e participação de 27 cidades da região

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Municípios Revelando SP chega a São José dos Campos com entrada gratuita e participação de 27 cidades da região
São José dos Campos - SP

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