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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirige...
Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l...
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
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