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Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...
Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
Comissão debate negociação coletiva no serviço público
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...
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