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Câmara dos Deputados

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...
Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência públic...
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...
Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores
Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores
Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo

Texto segue para análise do Senado
Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara
Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima
Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...
Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias
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