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Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Inte...
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas

Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

O projeto de lei ainda está em análise na Câmara dos Deputados
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