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Câmara dos Deputados

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

O projeto de lei ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...
Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência públic...
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...
Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores
Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores
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