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Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública

Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
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