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Câmara dos Deputados

Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça

Mais de 30 projetos tentam anular decreto de educação inclusiva; governo busca acordo
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado à sanção presidencial
Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discut...
Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Medidas de corte de gastos e aumento da arrecadação do governo serão incluídas em outra proposta
Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto vai ao Senado
Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial ( PL 2338/23 ) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios...
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