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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiênci...
Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei 2404/25, q...
Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário
Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segu...
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado

Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado
Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF

Proposta se originou do governo, mas foi alterada pelo relator na Câmara
Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o Senado
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado

Proposta vai ao Senado
Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (25),...
Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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