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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está pronta para seguir direto ao Senado
Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios para moradores do Minha Casa Minha Vida
Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (25) para ouvir ...
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiênci...
Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei 2404/25, q...
Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário
Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segu...
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado
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Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado
Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF

Proposta se originou do governo, mas foi alterada pelo relator na Câmara
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