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Senado Federal

Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A n...
Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas...
Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal , a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o...
Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Importância do direito tributário é destacada em sessão especial

A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Reque...
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor

Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...
Operadoras de telefonia lideram ranking de reclamações no Distrito Federal em 2025
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Claro, TIM e Vivo aparecem no topo da lista divulgada pelo Procon-DF no Dia Nacional do Consumidor.
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados

Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...
Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta quarta-feira (11), a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser celebrada e...
Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa

Donas da Ruaé o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mul...
BRB cobra na Justiça dívida de R$ 799 mil de ex-presidente investigado no caso Master
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Banco afirma que Paulo Henrique Costa deixou de pagar quatro empréstimos após deixar o cargo; ação pede penhora de bens e parte do salário
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