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Senado Federal

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...
MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...
CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...
Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que torna oficialmenteBoa Vista (RR) Capital Nacional da Paçoca de Carne com ...
CCJ já aprovou voto impresso?
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CCJ já aprovou voto impresso?

O Senado Verifica recebeu vários pedidos para analisar a informação de que a Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o voto impresso para as ...
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo

Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto e...
Em depoimento fechado, delegado falou durante cinco horas na CPMI do INSS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Em depoimento fechado, delegado falou durante cinco horas na CPMI do INSS

O delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi foi ouvido nesta quinta-feira (28) pela comissão parlamentar mista de inquérito (C...
Dra. Eudócia desataca importância de subcomissão da CAS sobre o câncer
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Dra. Eudócia desataca importância de subcomissão da CAS sobre o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou em Plenário, na quarta-feira (27), a criação de uma subcomissão para debater propostas relacionadas à prev...
Senador Irajá celebra filiação de vice-governador do Tocantins ao PSD
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senador Irajá celebra filiação de vice-governador do Tocantins ao PSD

O senador Irajá (PSD-TO) celebrou em pronunciamento em Plenário, na quarta-feira (27), a filiação do vice-governador de Tocantins, Laurez Moreira, ...
Congresso tem novo Portal do Orçamento
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Congresso tem novo Portal do Orçamento

Foi lançado nesta quinta-feira (28) o novo Portal do Orçamento do Congresso . Com informações unificadas entre Câmara e Senado e linguagem mais ac...
Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães

O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...
Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co...
CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer

Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr...
Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta

Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ...
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