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Senado Federal

Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog...
Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos...
Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na ...
Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...
MP reduz juros do FGTS para filantrópicas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...
Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...
Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...
Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...
Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições d...
Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) anunciou a apresentação de um projeto que cria o cadastro naciona...
Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Durante pronunciamento na terça-feira (4), a senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou para o que classificou como uma crise moral e ética vivida pelo...
Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025 , que abriu crédito de R$ 83,5 mil...
CCT analisa proibição de publicidade de apostas on-line nesta quarta
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) abre os trabalhos legislativos de 2026 com uma reunião marcada para as 10h da quarta-feira (4). Com 12 iten...
Cancelada reunião da CPI do Crime Organizado com governador do DF
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Foi cancelada a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado marcada para esta terça-feira (3), na qual os senadores ouvi...
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