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Senado Federal

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...
Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...
Cleitinho defende Bolsonaro e diz que votará contra recondução de Gonet
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que a direita precisa superar divergências interna...
Alan Rick anuncia retorno ao Republicanos e defende incentivo à doação de comida
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Alan Rick (AC) destacou seu retorno ao partido Republicanos, ao qual foi filiado no in...
Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira ele...
Segurança pública foi destaque na semana do Senado
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabia...
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...
CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...
CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ...
CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...
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