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Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Ainda não foi marcada nova data para a audiência
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura
Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão está marcada para as 10 horas
Conselho de Ética retoma depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oit...
Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta quarta-feira (10) para di...
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
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