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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
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