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Senado Federal

Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assess...
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...
CAE autoriza operação de crédito de US$ 90 milhões de Pernambuco com Bird
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) proposta da Presidência da República que autoriza o estado de Pernambuco a c...
CAE aprova audiência para BRB e Master explicarem acordo de compra
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), convite para que os presidentes do Banco Master, Daniel Vorcaro, e do Banc...
CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que aumenta a pontuação necessária para cassar a Carteira Naciona...
CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impact...
Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha

O município de Sena Madureira, no Acre, é agora a Capital Nacional da Castanha do Brasil. É o que estabelece a Lei 15.129, de 2025 , publicada nest...
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade ( PL 1....
Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Bar...
Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência S...
Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta...
Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...
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