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Senado Federal

Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança

O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública...
Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Nort...
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...
CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mút...
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por anál...
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...
Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...
Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ...
Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios

O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita...
Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil

O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co...
Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob...
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