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Senado Federal

Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte

Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Nort...
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1

O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes

Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...
CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mút...
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega

O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por anál...
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores

Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...
Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...
Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ...
Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios

O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita...
Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil

O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co...
Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS

O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob...
Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...
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