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Senado Federal

Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios

O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita...
Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co...
Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob...
Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...
Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...
CSP dobra pena mínima para crime de estelionato
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que do...
Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunci...
Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), um panorama da...
CRE: Mauro Vieira justifica asilo diplomático de ex-primeira-dama do Peru
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (20) que o asilo diplomático concedido em abril à ex-primeira-dama...
Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CM...
PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entr...
CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante ...
Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu investimentos que permitam à população brasileira conhe...
Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação C...
Proantar: debatedores defendem mais investimentos na pesquisa polar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Brasil precisa consolidar a presença na Antártica com investimentos contínuos, articulação interministerial e um marco legal específico para as a...
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