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Senado Federal

Plínio critica possível fim de regra sobre devolução de recursos por ONGs
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plínio critica possível fim de regra sobre devolução de recursos por ONGs

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (18), criticou dispositivo incluído pelo governo federal na proposta da Le...
Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que tem sido procurado por representantes de sindi...
Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu o turismo rural como alternativa estratégica para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável...
Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados...
Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória

Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ...
Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...
Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...
Enchente no RS: especialistas pedem ação estruturada contra desastres do clima
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Enchente no RS: especialistas pedem ação estruturada contra desastres do clima

A intensificação de eventos extremos, como as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024, exige mais do que solidariedade institucional: ...
Debatedores pedem fortalecimento da rede de proteção aos idosos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debatedores pedem fortalecimento da rede de proteção aos idosos

A necessidade de mais atenção do poder público às pessoas idosas foi o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta segund...
Proposta endurece pena para charlatanismo religioso
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proposta endurece pena para charlatanismo religioso

Projeto de Lei em tramitação no Senado agrava a pena do crime de charlatanismo quando cometido com o uso de discursos religiosos, espirituais ou mí...
Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos

A rápida popularização dos carros eletrificados — 177 mil unidades emplacadas só em 2024, 80% acima do ano anterior, segundo a Associação Brasileir...
Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara

O Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/...
Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR

Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados podem votar quatro projetos na sessão deliberativa marcada para est...
CPI das Bets rejeita relatório final
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI das Bets rejeita relatório final

A CPI das Bets rejeitou, nesta quinta-feira (12), o relatório final da Soraya Thronicke (Podemos-MS). Foram 4 votos contrários e 3 favoráveis ao te...
Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publi...
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