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Senado Federal

Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022 , projeto de lei que prevê medidas de segura...
Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em...
CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a nona reunião extraordinária do ano. Na pauta, estão cinco proj...
Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição...
Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência , o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...
Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação ...
Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI...
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