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Câmara dos Deputados

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po...
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propos...
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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