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Câmara dos Deputados

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores

O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo pa...
Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina

Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB

Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis

Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica

Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica

A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário

Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente

A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
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