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Câmara dos Deputados

Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico

Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante...
Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Presidência das comissões será definida nesta semana
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas
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