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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo

Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con...
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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