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Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas
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Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas
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Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
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Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
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