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Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann

Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública

Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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