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Senado Federal

TSE orienta eleitores a checar local de votação para segundo turno
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

TSE orienta eleitores a checar local de votação para segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores confirmem o local de votação antes do segundo turno das eleições, marcado para este ...
Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado

O Senado deve analisar projeto de lei complementar que prevê o reajuste do limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) para até...
Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade

Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem p...
Senado aprova fim da escala 6x1
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado aprova fim da escala 6x1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois ...
PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que busca ampliar a integraç...
CCJ conclui votação da PEC da Segurança; texto vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCJ conclui votação da PEC da Segurança; texto vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que de...
CDH debate políticas públicas voltadas à proteção de meninas nesta quinta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH debate políticas públicas voltadas à proteção de meninas nesta quinta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta quinta-feira (15) os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas voltadas à sua pro...
Projeto na CAS cria diretrizes para uso da inteligência artificial na saúde
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto na CAS cria diretrizes para uso da inteligência artificial na saúde

O uso da inteligência artificial na área da saúde observará a proteção e segurança do paciente, além da transparência e a preservação da autonomia ...
Sessão solene destaca papel do Brasil na produção mundial de alimentos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Senadores e representantes do governo e do setor produtivo destacaram, em sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (13), a capacidade ...
Plenário terá sessão especial pelo Dia do Médico nesta quarta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Plenário terá sessão especial pelo Dia do Médico nesta quarta

O Senado promove, nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar o Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro....
CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta de emend...
MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas

Entrou em vigor a medida provisória destinada a combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens. Publicada noDiário Oficial da...
PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs

Associações e clubes esportivos e organizações esportivas sem fins lucrativos poderão ser incluídas em regimes específicos de tributação, assim com...
Não votou no primeiro turno? Você pode votar no segundo; saiba as regras
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Não votou no primeiro turno? Você pode votar no segundo; saiba as regras

Os mais de 33,4 milhões de eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), poderão votar...
CAS examina aprimoramentos no atendimento a pessoas com câncer
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAS examina aprimoramentos no atendimento a pessoas com câncer

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que altera o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer par...
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