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Câmara dos Deputados

Procon registra média de 39 reclamações por dia em São José dos Campos; Sabesp lidera ranking
Cidades Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Com mais de 14 mil atendimentos em 2025, órgão aponta serviços de água, telefonia e bancos entre os principais alvos de queixas na cidade
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
Tenente-coronel da PM, nascido em Taubaté, é preso por suspeita de feminicídio contra esposa
Cidades Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Oficial com mais de 20 anos na corporação foi detido em São José dos Campos; laudos periciais indicam que morte de policial militar não foi suicídio.
Câmara aprova medidas para coibir
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Redenção da Serra: ação social, segurança e melhorias na saúde marcam o dia 17 de março
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Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital
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Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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