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Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Proposta segue para o Senado
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev

Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvid...
Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatíst...
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira

Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno

Proposta segue para o Senado
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

Proposta segue para o Senado
Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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