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São Paulo, SP
A Justiça de São Paulo condenou o proprietário de uma obra em Pindamonhangaba pela morte de dois operários após o desabamento de uma laje durante uma construção residencial. O acidente ocorreu em março de 2013, no bairro Vila Suíça, e a decisão foi proferida nesta quinta-feira (26).
O réu, Platine Rodrigo dos Santos, foi condenado por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — em relação às duas vítimas. A pena foi fixada em 1 ano, 4 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto, sendo substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de indenização equivalente a 10 salários mínimos para cada vítima.
Segundo a investigação, o acidente aconteceu no dia 18 de março de 2013, quando dois trabalhadores da construção civil, de 27 e 59 anos, estavam sobre a laje que cedeu durante a execução da obra. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas as vítimas foram retiradas já sem vida e encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML).
De acordo com a sentença, o desabamento foi provocado pela construção de uma marquise que não constava no projeto original do imóvel. A estrutura teria sido executada sem respaldo técnico, sem cálculos estruturais adequados e com uso de materiais e métodos considerados inadequados pela perícia.
O laudo técnico apontou que houve falhas graves na sustentação da estrutura, incluindo problemas nas colunas e o desprendimento de vergalhões, o que comprometeu a estabilidade da laje. A ausência de um projeto específico para a marquise também foi determinante para o colapso.
A Justiça entendeu que houve imprudência e negligência ao permitir a realização da alteração estrutural sem acompanhamento técnico formal, criando um risco direto que resultou na morte dos trabalhadores.
Em nota, a defesa do réu informou que ainda não foi formalmente intimada da decisão, mas adiantou que pretende recorrer, confiando na revisão do caso pelas instâncias superiores.
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