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Senado Federal

Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...
CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica...
Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou...
CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres...
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...
CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à...
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril...
Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...
Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Serviços Aér...
Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que confirma acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia ( ...
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...
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