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Senado Federal

Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência S...
Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta...
Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos

Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...
Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso

Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminou a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGv...
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...
CSP aprova prioridade na restituição de IRPF para carreiras da segurança pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP aprova prioridade na restituição de IRPF para carreiras da segurança pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que inclui os profissionais da segurança pública entre os que têm prio...
Galípolo: normalizar política monetária vai demandar reformas contínuas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Galípolo: normalizar política monetária vai demandar reformas contínuas

Em sua primeira audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após ser aprovado pelo Senado, em outubro do ano passado, para assumir a...
CE reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que insere o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho noLivro dos Herói...
Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental ...
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