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Senado Federal

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres

A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...
Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...
Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...
Izalci Lucas pede investigação sobre operações do BRB com o Master
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4),queBanco de Brasília (BRB) enfrenta um grave problema fina...
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...
Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba...
Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ...
Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog...
Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos...
Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na ...
Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...
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