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Senado Federal

Violência doméstica e familiar atinge mais mulheres negras, aponta DataSenado
Senado Federal Há 5 horas Em Senado Federal

Violência doméstica e familiar atinge mais mulheres negras, aponta DataSenado

Imagine um cenário em que uma em cada três mulheres já sofreu violência doméstica ou familiar. No mesmo cenário, quase todas afirmam que não são tr...
Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ). O texto aprovado,...
Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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Mesmo com o pouco tempo entre o recebimento do projeto de ajuste fiscal ( PLP 299/2026 ) do senador Jaques Wagner (PT-BA) e a votação, o relatório ...
Relator, Braga diz que Orçamento de 2027 depende de novas regras
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Relator do Orçamento de 2027 e do projeto de lei complementar que permitirá ao governo fazer um ajuste fiscal em 2027, o senador Eduardo Braga (MDB...
CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e a...
CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto que tipifica o crime de tráfico de animai...
Magno Malta critica questão do Enem sobre misoginia em sermões medievais
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou uma questão do último Exame Nacional do Ensino Médio ...
CCJ facilita dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite a contratação direta, sem licitação, de assoc...
Governo estende programa Gás do Povo até 2031
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O programa Gás do Povo, que garante gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda, teve validade estendida por mais cinco anos, com encerram...
Pauta tem inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Plenário analisa nesta terça-feira (10) o projeto que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, voltados à inclusão e à reinserção profissional...
Agora é lei: prática da medicina dependerá de aprovação no Enamed
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Estudantes que ingressaram em curso de medicina a partir de 19 de junho de 2026 terão de passar pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica...
Senado realiza congresso sobre direito parlamentar
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...
Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Três medidas provisórias tiveram seus prazos de vigência prorrogados por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Duas d...
Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para a a...
CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PNEB). A premiação visa re...
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