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Senado Federal

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...
Operadoras de telefonia lideram ranking de reclamações no Distrito Federal em 2025
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Claro, TIM e Vivo aparecem no topo da lista divulgada pelo Procon-DF no Dia Nacional do Consumidor.
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...
Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta quarta-feira (11), a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser celebrada e...
Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Donas da Ruaé o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mul...
BRB cobra na Justiça dívida de R$ 799 mil de ex-presidente investigado no caso Master
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Banco afirma que Paulo Henrique Costa deixou de pagar quatro empréstimos após deixar o cargo; ação pede penhora de bens e parte do salário
Cancelada reunião da CPMI; parlamentares ouviriam ex-sócio de Vorcaro
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Foi cancelada a reunião da CPMI do INSS marcada para esta quarta-feira (11). O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), tomou a ...
Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento ( RQS 159/2026 ) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos ( PL 6.191/2025 ). Também ...
CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro
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A CPI do Crime Organizado apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo reverter a decisão que tornou facultativa a ida do banq...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
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Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...
Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp
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Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...
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