Fazenda de Ubatuba realiza Audiência Pública de Prestação de Contas na segunda-feira

A Secretaria da Fazenda de Ubatuba realiza, na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 18h, a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2026. O encontro será realizado no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto e também contará com transmissão ao vivo pelas redes oficiais da Prefeitura.

A audiência poderá ser acompanhada pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube, por meio do link divulgado para a transmissão da Audiência Pública de Prestação de Contas – 1º Quadrimestre de 2026.

A iniciativa atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo apresentar à população os dados da execução orçamentária e financeira do município nos quatro primeiros meses do ano. Durante a apresentação, serão detalhadas informações sobre arrecadação, despesas públicas, investimentos realizados, aplicação de recursos em áreas essenciais e cumprimento das metas fiscais previstas para o período.

As audiências públicas são instrumentos previstos na legislação brasileira para garantir mais transparência na administração pública e ampliar a participação popular no acompanhamento das ações do poder público. Além de permitir que os moradores acompanhem a aplicação dos recursos municipais, os encontros também funcionam como espaço para esclarecimento de dúvidas e manifestação da sociedade sobre prioridades e demandas da cidade.

Segundo o secretário adjunto da pasta, Benedito Altair dos Santos, esse tipo de encontro fortalece o controle social e aproxima a população das decisões relacionadas à gestão pública.

Em Ubatuba, as audiências públicas costumam reunir debates sobre orçamento municipal, investimentos em Saúde, Educação, Infraestrutura, Turismo, Mobilidade Urbana, Saneamento, Preservação Ambiental e projetos de impacto urbano. Também são frequentes discussões relacionadas ao planejamento financeiro da administração, obras públicas e ações voltadas às comunidades dos bairros e regiões costeiras do município.

Aberta ao público, a audiência reforça os princípios de transparência e controle social, incentivando a participação da população no acompanhamento das contas públicas e das ações desenvolvidas pela administração municipal.