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Moradores de seis municípios do Vale Histórico terão a oportunidade de participar de uma audiência pública destinada à discussão de melhorias no saneamento rural e na proteção dos recursos hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul.
O encontro está marcado para terça-feira, 27 de outubro, às 9h30, na Câmara Municipal de Cachoeira Paulista.
A iniciativa é organizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) – Núcleo Paraíba do Sul, em conjunto com o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS).
A audiência integra o Projeto 100% Paraíba do Sul e abrangerá Cachoeira Paulista, Silveiras, Queluz, Areias, Arapeí, Bananal e São José do Barreiro.
A audiência pretende reunir informações sobre as condições de saneamento rural e ouvir as demandas da população.
Entre os aspectos que poderão ser discutidos estão as dificuldades enfrentadas por moradores de áreas rurais e os desafios relacionados à infraestrutura de saneamento.
A participação de representantes municipais, entidades e moradores permitirá identificar necessidades e apresentar contribuições para o planejamento das próximas ações.
O encontro será aberto à sociedade civil, ao setor público e à iniciativa privada.
Durante a audiência, serão apresentados os resultados do Programa de Universalização Rural e Integração do Saneamento do Vale do Paraíba (PURIS-VP).
O programa integra os esforços regionais de identificação de necessidades e desenvolvimento de estratégias relacionadas ao saneamento.
A apresentação dos resultados permitirá que os participantes conheçam informações reunidas durante as etapas anteriores.
Esses dados poderão contribuir para a discussão de prioridades e medidas destinadas ao atendimento das comunidades.
A audiência também receberá manifestações relacionadas aos problemas e às condições de saneamento nas localidades contempladas.
As informações poderão auxiliar na definição de estratégias para a segunda fase do Projeto 100% Paraíba do Sul.
Outro objetivo é contribuir para o planejamento das metas de atuação do GAEMA em 2027.
A participação da população representa uma oportunidade de apresentar dificuldades concretas enfrentadas nas comunidades rurais e de acompanhar a discussão sobre possíveis encaminhamentos.
O acesso a estruturas adequadas de saneamento é importante para a proteção da saúde e para a preservação da qualidade da água.
A ausência de soluções apropriadas para o tratamento e a destinação de esgoto pode contribuir para a contaminação do solo e dos recursos hídricos.
Em áreas rurais, a implantação de serviços também enfrenta desafios relacionados à distância entre propriedades, às características do terreno e à disponibilidade de infraestrutura.
Por isso, o planejamento deve considerar as particularidades de cada localidade.
A discussão regional busca reunir informações que possam orientar futuras estratégias e investimentos.
A audiência pública acontecerá em 27 de outubro, às 9h30, na Câmara Municipal de Cachoeira Paulista.
O edital e os documentos com os procedimentos de participação foram disponibilizados pela organização.
Os interessados devem consultar as orientações oficiais para verificar as condições de inscrição e manifestação durante o encontro.
A iniciativa representa uma oportunidade para que moradores de Areias, Arapeí, Bananal, Queluz, Silveiras e São José do Barreiro participem do debate sobre saneamento rural e o futuro dos recursos hídricos do Vale do Paraíba.
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