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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Senado, trabalha para acelerar a análise da matéria e discutir o período de transição para a redução da jornada semanal.
A PEC aprovada pela Câmara estabelece a redução da jornada máxima atualmente prevista de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução dos salários dos trabalhadores.
Pelo texto aprovado pelos deputados, a mudança ocorreria em etapas. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima cairia de 44 para 42 horas semanais. Depois de mais um ano, passaria definitivamente para 40 horas semanais.
Aziz avalia pontos específicos da transição e situações de categorias que possuem jornadas diferenciadas, como trabalhadores que permanecem vários dias embarcados em plataformas. Uma das possibilidades mencionadas é tratar algumas dessas particularidades posteriormente por meio de lei complementar.
O senador foi escolhido relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pretende apresentar seu parecer ainda nesta semana. A expectativa é tentar levar a matéria à votação na comissão na próxima semana.
A estratégia também envolve buscar um acordo para que a PEC possa chegar ao plenário do Senado durante o esforço concentrado previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro. A inclusão da proposta na pauta, entretanto, depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O fim da escala 6x1 tem apoio do governo federal e de centrais sindicais, enquanto entidades empresariais defendem um período maior de adaptação e alertam para os possíveis impactos da redução da jornada em diferentes setores. A Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, chegou a defender uma transição de quatro anos.
Mesmo com o avanço das discussões, nenhuma mudança está valendo neste momento. Para alterar efetivamente a jornada, a PEC ainda precisa concluir sua tramitação no Senado e cumprir todas as etapas exigidas para uma emenda constitucional.
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