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Câmara dos Deputados

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...
Parlamentares do BRICS defendem cooperação e regulação inclusiva da inteligência artificial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Parlamentares do BRICS defendem cooperação e regulação inclusiva da inteligência artificial

Em debate sobre IA, representantes do bloco pediram governança conjunta e acesso democrático a tecnologias emergentes
Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS

Segundo ele, países do bloco têm um alinhamento político semelhante
Parlamentares destacam papel do BRICS no enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Parlamentares destacam papel do BRICS no enfrentamento das mudanças climáticas

Hugo Motta listou medidas para construir agenda sustentável; representante do Irã pediu “justiça climática”
Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute a proposta
Oposição critica ordem de prisão de Carla Zambelli; PT pede a cassação do mandato da deputada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Oposição e deputada divulgam notas acusando Alexandre de Moraes de abuso; líder do PT pede ao STF que declare a perda de mandado da parlamentar
Projeto de lei aumenta pena para tráfico de crack
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Fórum Parlamentar do BRICS termina nesta quinta com documento para governança global
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Também ocorrem nesta quinta-feira debates sobre inteligência artificial, segurança, clima e sustentabilidade
Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto fixa limite de 30 dias para grande empresa pagar fornecedor de pequeno porte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa limite de 30 dias para grande empresa pagar fornecedor de pequeno porte

Objetivo é garantir fluxo de caixa para micro e pequenos negócios; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes

A Câmara dos Deputados está debatendo a proposta
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