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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município

O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda

Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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