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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial
Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

Ministra da Gestão e Inovação diz que mudanças já começaram no âmbito do Poder Executivo
Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater ...
Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nív...
Entidades reclamam de demora e
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entidades reclamam de demora e "burocracia" para a concessão do BPC

Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; tema foi discutido em seminário na Câmara
Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, ...
Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF

Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta

Projeto que reduz benefícios fiscais está na pauta do Plenário
Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares

A MP ainda será votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado
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