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Em Câmara dos Deputados
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista
Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento
A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente
Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado
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