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Câmara dos Deputados

Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...
Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu...
Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ...
Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso...
Comissão aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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