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Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgê...
Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescri...
Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Conafer é investigada no esquema ilegal envolvendo descontos de aposentados
Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...
Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros paradesportivos ...
Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto beneficia quem espera o reconhecimento da situação de migração por causa humanitária; a Câmara continua analisando a proposta
Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro process...
Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação dos hospi...
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Municípios Jacareí realiza Fórum Municipal de Cultura na terça-feira para discutir planejamento cultural até 2036
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