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Câmara dos Deputados

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgê...
Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescri...
Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude

Conafer é investigada no esquema ilegal envolvendo descontos de aposentados
Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...
Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros paradesportivos ...
Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil

Texto beneficia quem espera o reconhecimento da situação de migração por causa humanitária; a Câmara continua analisando a proposta
Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro process...
Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação dos hospi...
Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares

Texto segue em análise na Câmara
CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...
Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
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Jacareí - SP

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