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Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

Proposta será enviada ao Senado
Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu...
Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ...
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado
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