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Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas

Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Medida provisória segue para análise no Senado
Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta

Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa
Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada no Plenário
Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade

Proposta segue para a análise do Senado
Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei deve seguir para votação no Senado
Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência

O texto agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputada Luciene Cavalcante quer responsabilizar quem não cumpre piso de professor; ouça a entrevista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputada Luciene Cavalcante quer responsabilizar quem não cumpre piso de professor; ouça a entrevista

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (9) representantes de professores, do Ministério da Educação e do Ministério Pú...
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