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Senado Federal

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...
Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...
MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...
Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...
Professora Dorinha assume liderança da Bancada Feminina e destaca desafios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) comunicou em pronunciamento na terça-feira (8) que assumirá a liderança da Bancada Feminina no Sena...
Moro critica visita de Lula a Cristina Kirchner, ex-presidente argentina
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por visitar a ex-presidente da Argentina que está e...
Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro ...
Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na terça-feira (8), anunciou a apresentação de um projeto de lei que propõe alterações no Marc...
Deputado apresenta relatório preliminar do projeto da LDO de 2026
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou na terça-feira (8) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ...
Marcos Rogério defende Bolsonaro e critica reação de Lula a fala de Trump
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a u...
Leila deixa liderança da Bancada Feminina com apelo à continuidade das lutas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A senadora Leila Barros (PDT-DF) se despediu nesta terça-feira (8) da liderança da Bancada Feminina no Senado, cargo que ocupou desde maio de 2024....
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Justiça torna ré mulher acusada de matar cunhada com facada no pescoço em Caçapava

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