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Senado Federal

Senado instala comissão para modernizar Código Civil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado instala comissão para modernizar Código Civil

O Senado instalou nesta quarta-feira (24) a Comissão Temporária para Atualização do Código Civil. Esse colegiado vai analisar o PL 4/2025 , projet...
Davi transfere para terça votação da segunda parte da reforma tributária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Davi transfere para terça votação da segunda parte da reforma tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para terça-feira (30) a votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária sobre ...
Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...
Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...
Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura ...
CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de le...
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração ...
Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda

Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista ...
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...
MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...
CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...
Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que torna oficialmenteBoa Vista (RR) Capital Nacional da Paçoca de Carne com ...
CCJ já aprovou voto impresso?
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ já aprovou voto impresso?

O Senado Verifica recebeu vários pedidos para analisar a informação de que a Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o voto impresso para as ...
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