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Senado Federal

Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen...
Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...
Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...
Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...
Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcad...
Projeto proíbe comércio e uso de narguilés
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto...
CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...
Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...
Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...
Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no se...
Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...
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Justiça torna ré mulher acusada de matar cunhada com facada no pescoço em Caçapava

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