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Senado Federal

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...
Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata...
Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o ...
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...
Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...
Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...
Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...
Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...
A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...
Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...
Lula veta aumento do número de deputados federais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...
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