Área técnica da Aneel recomenda manter processo que pode encerrar concessão da Enel SP

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou a rejeição do pedido de perícia apresentado pela Enel São Paulo e defendeu a continuidade do processo administrativo que pode resultar no encerramento da concessão da distribuidora. O parecer integra a análise conduzida pela agência reguladora após os sucessivos problemas no fornecimento de energia registrados na área atendida pela empresa.

Segundo a avaliação técnica, não há elementos que justifiquem a realização de uma nova perícia para reexaminar os fatos já reunidos no processo. Com isso, a recomendação é que o procedimento siga normalmente até a deliberação da diretoria da Aneel, responsável pela decisão final sobre o futuro da concessão.

A Enel ainda poderá apresentar manifestações durante a tramitação do processo. Caso a diretoria acompanhe o entendimento da área técnica, a empresa poderá perder o direito de operar a distribuição de energia na capital paulista e em municípios da região metropolitana, em uma das decisões mais relevantes do setor elétrico nos últimos anos.