MPF pede suspensão do aumento da mistura de etanol na gasolina

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar suspender a decisão do governo que aumenta a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32). A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto, mas o MPF pede que sua implementação seja interrompida até que novos estudos comprovem a segurança da medida para a frota nacional.

Segundo o MPF, a alteração foi aprovada sem uma análise de impacto considerada suficiente para demonstrar cientificamente a viabilidade da nova composição do combustível. A ação sustenta que os estudos utilizados pelo governo não avaliaram de forma completa aspectos como durabilidade dos motores, desempenho em longo prazo e possíveis impactos para motocicletas, veículos antigos e modelos importados.

Na ação civil pública, o órgão também solicita que seja realizada uma perícia técnica independente, capaz de avaliar eventuais riscos aos motores e aos consumidores antes da adoção definitiva do E32. Além disso, pede que futuras alterações na composição dos combustíveis sejam precedidas de protocolos técnicos mais rigorosos e ampla divulgação dos estudos utilizados na tomada de decisão.

O governo federal, por sua vez, defende que a ampliação da mistura de etanol faz parte da política de incentivo aos biocombustíveis, reduz a dependência do petróleo importado e contribui para diminuir os impactos das oscilações do mercado internacional de petróleo. Representantes do setor sucroenergético também afirmam que a decisão foi baseada em avaliações técnicas conduzidas pelo Ministério de Minas e Energia.

Agora, caberá à Justiça Federal analisar o pedido de liminar. Até que haja decisão judicial, permanece a previsão de início da nova mistura em agosto.