Nova Secretaria fortalece diálogo com Conselho dos Direitos da Mulher em Ubatuba

A recém-criada Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência de Ubatuba realizou sua primeira reunião institucional com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), marcando o início da construção conjunta de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia de direitos.

O encontro reuniu representantes da administração municipal e da sociedade civil, incluindo integrantes das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, GAIATO e APEAU.

Durante a reunião, a equipe apresentou a estrutura da nova Secretaria, suas competências e os primeiros projetos em desenvolvimento.

Entre as principais atribuições da pasta estão:

• formulação e coordenação de políticas públicas;
• fortalecimento da rede de atendimento;
• articulação entre secretarias;
• desenvolvimento de programas e projetos;
• captação de recursos;
• monitoramento das ações voltadas às mulheres e pessoas com deficiência.

Outro destaque foi a apresentação do futuro Observatório de Dados, ferramenta que reunirá informações de diferentes órgãos públicos para subsidiar o planejamento das políticas municipais e orientar a definição de prioridades.

Também está em elaboração o Plano Municipal dos Direitos das Mulheres e o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que serão construídos de forma participativa com apoio do Conselho e da rede de atendimento.

Após a reunião, os participantes visitaram as futuras instalações da Secretaria, que passam por adequações para receber o atendimento definitivo à população.

A vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Jussara Garcez de Jesus, ressaltou a importância de garantir acessibilidade ao novo espaço e manter um diálogo permanente entre o Conselho e a gestão pública.

Já a secretária da pasta, Simone Brito, afirmou que o trabalho conjunto será fundamental para consolidar políticas públicas voltadas às mulheres, pessoas com deficiência e povos originários.

Segundo ela, a prioridade é construir um ambiente acolhedor e humanizado, fortalecendo a garantia de direitos e ampliando a qualidade dos serviços oferecidos à população.