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São Paulo, SP
Estão abertas as inscrições para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba no biênio 2026/2028. O processo eleitoral tem como objetivo fortalecer a participação popular na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de assistência social do município.
Podem participar entidades, organizações e representantes da sociedade civil que atendam aos critérios estabelecidos no edital. Os eleitos atuarão na discussão, deliberação e acompanhamento das ações voltadas à assistência social, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O COMAS é um órgão colegiado de caráter deliberativo, responsável por acompanhar a execução das políticas públicas do setor, além de analisar programas, projetos e recursos destinados à assistência social no município.
A eleição integra o calendário de renovação dos conselhos municipais e busca ampliar a participação democrática da sociedade nas decisões relacionadas às políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.
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