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A eleição que definirá os novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI) será realizada nesta terça-feira (14), em Caraguatatuba. O processo escolherá os conselheiros titulares e suplentes que irão compor o colegiado durante a gestão 2026-2029.
O COMDEFI é um órgão de participação social responsável por acompanhar, propor e fiscalizar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município. A atuação do conselho busca garantir maior inclusão, acessibilidade e defesa dos direitos desse público.
Os candidatos foram previamente homologados pela comissão eleitoral após o encerramento do período de inscrições e análise da documentação. O processo eleitoral segue as normas estabelecidas em edital específico, garantindo transparência e participação da sociedade civil.
Serão eleitos representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, associações civis e representantes da sociedade, fortalecendo a participação popular na construção das políticas públicas municipais.
A função de conselheiro é voluntária e considerada de relevante interesse público. Após a conclusão da votação, os eleitos passarão a integrar oficialmente o conselho para o mandato de três anos.
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