União Europeia propõe acesso gradual de menores às redes sociais e reforça debate sobre proteção digital

A União Europeia (UE) estuda a adoção de um modelo de acesso progressivo e gradual às redes sociais para menores de idade, como parte de uma estratégia para aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta prevê que o acesso a determinadas funcionalidades das plataformas seja liberado de forma escalonada, de acordo com a faixa etária do usuário.

A iniciativa surge em meio ao aumento das preocupações com os impactos das redes sociais sobre a saúde mental, a privacidade, a exposição a conteúdos inadequados e o uso excessivo dessas plataformas por jovens.

Regras podem variar conforme a idade

Pela proposta em discussão, crianças e adolescentes teriam acesso limitado a determinados recursos das redes sociais, com ampliação gradual das funcionalidades à medida que avançam de idade.

Entre as medidas avaliadas estão:

• restrições a conteúdos considerados sensíveis;
• maior controle sobre algoritmos de recomendação;
• mecanismos mais rigorosos de verificação de idade;
• reforço nas ferramentas de supervisão parental;
• proteção ampliada de dados pessoais dos menores.

Objetivo é aumentar a segurança digital

Segundo autoridades europeias, a proposta busca equilibrar o acesso às tecnologias com a proteção do desenvolvimento infantil.

O debate integra um conjunto de ações que vêm sendo adotadas por diferentes países para reduzir riscos relacionados ao uso das plataformas digitais, especialmente entre crianças e adolescentes.